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Notícias

News Item Resolução adia prazo para entrega de declarações das empresas do Simples Nacional e do Microempreendedor Individual
Medida é parte do pacote econômico que visa a diminuir os efeitos do coronavirus no Brasil
News Item Aprovada Resolução nº 152/2020, que prorroga o prazo para pagamento dos tributos federais no âmbito do Simples Nacional
A medida, que também se aplica aos Microempreendedores Individuais (MEI), faz parte do pacote para minimizar os impactos econômicos da pandemia do coronavírus
News Item Abertas as inscrições para a 2ª turma/2020 do curso ITR para municípios conveniados
A inscrição para esta turma, com 170 vagas, deverá ser feita no site da Escola Nacional de Administração Pública - Enap no período de 02/03 a 24/03/2020
News Item RFB divulga resultado da homologação das inscrições para o curso EaD ITR - 1ª turma/2020
Para essa primeira turma, cujas aulas terão início no dia 03/02/2020, foram oferecidas 120 vagas
News Item Comitê Gestor do Simples Nacional aprova Resolução nº 151/2019, que revoga exclusão de 14 ocupações do MEI
Colegiado aprovou ainda recomendação para que sejam estabelecidos, com a participação das entidades representativas, critérios objetivos para definição das atividades que podem ser consideradas MEI
News Item RFB realiza procedimento de verificação de convênios ITR vigentes
Foram enviados ofícios aos municípios que, em princípio, encontram-se em desacordo com as condições para a manutenção do convênio
News Item Realizada a 1ª reunião do Grupo Temático de Ação - GTA Pagamento de Impostos
No encontro, realizado em São Paulo-SP no dia 29/11, foi feito nivelamento de informações sobre o Relatório Doing Business e definido um plano inicial de ação para o grupo de trabalho.
News Item ITR foi pauta do II Congresso de Direito Tributário e Financeiro Municipal
No evento, realizado em Brasília-DF nos dias 18 e 19/11, foram discutidos temas afetos ao Direito Tributário e Financeiro, sob a ótica dos municípios.
News Item Empresário poderá realizar abertura de filiais em diferentes estados, diretamente na junta comercial da matriz, pagando taxa única
Novidade está alinhada à diretriz governamental de reduzir a burocracia e facilitar a vida do empreendedor
News Item Redesim ganha nova funcionalidade
Nova funcionalidade simplifica o processo de registro e legalização dos atos cadastrais das pessoas jurídicas.
News Item Faltam poucos dias para o final do prazo de entrega da DITR
O prazo termina na segunda-feira, dia 30/9, às 23h59min59s, horário de Brasília
News Item Receita Federal notifica devedores do Simples Nacional
Contribuintes devem ficar atentos para não serem excluídos do regime por motivo de inadimplência.
News Item Começa nesta segunda-feira (12/8) o prazo para a entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Rural
A previsão é que sejam entregues 5,7 milhões de declarações. O prazo de entrega começa 12 de agosto e vai até 30 de setembro.
News Item Instrução Normativa altera regras de obrigatoriedade da entrega do Livro Caixa Digital do Produtor Rural
Escrituração em formato digital será obrigatória para produtores com receita bruta superior a R$ 7,2 milhões no ano-calendário 2019
News Item Publicado Decreto com a nova composição do Comitê Gestor da REDESIM
RFB presidirá o comitê em sistema de rodízio com a Secretaria de Governo Digital.
News Item Redesim adaptada à Sociedade Unipessoal
Coletor Nacional da Redesim é adaptado para permitir inscrição de Sociedade Unipessoal Ltda no CNPJ.
News Item Conclusão da fase piloto do ContÁgil Lite
News Item ContÁgil Lite - Protocolo Enat n. 10/2015
News Item Sítio ENAT disponibiliza funcionalidade para criação de eventos
Ferramenta destinada à criação de páginas para organização de eventos promovidos pela Receita Federal com a participação das Administrações Tributárias.
News Item X ENAT - Publicados Protocolos e Resolução
Estão publicados no Diário Oficial da União os 12 protocolos e a Resolução Enat nº 1/2015
News Item X ENAT no Confaz