Ir para o conteúdo. | Ir para a navegação

Você está aqui: Página Inicial Área Nacional Áreas de interesse Encontro Nacional - ENAT Governança Comitê Gestor de Integração Tributária (CGIT)
Contador acessos

Comitê Gestor de Integração Tributária (CGIT)

  • COMPOSIÇÃO

I – Secretário da Receita Federal do Brasil e três outros servidores (e respectivos suplentes) por ele indicados, como representantes da União;
II – dois Secretários estaduais (e respectivos suplentes) indicados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária - Confaz, como representantes dos Estados;
III – dois Secretários municipais (e respectivos suplentes), um indicado pela Associação Brasileira de Secretarias de Finanças das Capitais Estaduais – Abrasf e um indicado pela Confederação Nacional dos Municípios - CNM, como representantes dos Municípios.


  • QUEM É QUEM

Presidente

Secretário da Receita Federal do Brasil, Jorge Antonio Deher Rachid.

Presidente Substituto

Secretário-Adjunto da Receita Federal do Brasil, Paulo Ricardo de Souza Cardoso.

Representantes da Administração Tributária Federal:

a) titulares:

- Moacyr Mondardo Júnior, Superintendente da Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal;
- José Guilherme Antunes de Vasconcelos, Superintendente da Receita Federal do Brasil na 8ª Região Fiscal;
- Paulo Renato Silva da Paz, Superintendente da Receita Federal do Brasil na 10ª Região.

b) Suplentes

- Francisco Lessa Ribeiro Junior, Superintendente da Receita Federal do Brasil na 5ª Região Fiscal;
- Hermano Lemos de Avellar Machado, Superintendente da Receita Federal do Brasil na 6ª Região Fiscal;
- Marcus Vinicius Vidal Pontes, Superintendente da Receita Federal do Brasil na 7ª Região Fiscal.

Representantes das Administrações Tributárias dos Estados e do Distrito Federal:

a) Titulares

- André Horta Melo, Coordenador do Comitê de Secretários de Fazenda do Brasil (Comsefaz); 
- João Antônio Fleury Teixeira, Secretário de Fazenda do Distrito Federal.

b) Suplentes

- Marcellus Ribeiro Alves, Secretário de Estado da Fazenda do Maranhão;
- Márcio Stefanni Monteiro Morais, Secretário de Estado da Fazenda de Pernambuco.

Representantes das Administrações Tributárias dos Municípios:

a) Titulares:

- Rogério Ceron de Oliveira, Secretário Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico da Prefeitura Municipal de São Paulo/SP; 
- José Mário Soares Madruga, Secretário da Receita do Município de Cabedelo/PB.

b) Suplentes:

- José Alberto Oliveira Macedo, Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico da Prefeitura Municipal de São Paulo/SP;
- Flávio Cortes Ramos, Secretário Municipal de Fazenda do Município de Paracatu/MG.

 

  • COMPETÊNCIAS

I - Presidir as reuniões ordinárias deliberativas do ENAT;
II - apreciar e aprovar recomendações elaboradas pela SE-CGIT;
III - propor diretrizes para a atuação integrada das administrações tributárias, que garantam os objetivos do ENAT;
IV - promover o funcionamento dos trabalhos em ambiente virtual;
V - definir a sede das reuniões ordinárias presenciais do ENAT e propor aprovação das fontes de recursos necessários para os trabalhos de atuação integrada dos órgãos de administração tributária dos entes federativos;
VI - orientar os órgãos das administrações tributárias dos entes federativos quanto à execução das resoluções do ENAT; e
VII - designar servidores para a composição da SE-CGIT.

 

  • GRUPOS DE TRABALHO RELACIONADOS (acesso permitido somente aos respectivos participantes, mediante acesso autenticado):

 

TGI Comitê Gestor de Integração Tributária

Ações do documento