Ir para o conteúdo. | Ir para a navegação

Você está aqui: Página Inicial Área Nacional Áreas de interesse Portal ITR Notícias Destaques Abertura das inscrições para a 1ª Turma/2021 do Curso de Formação ITR
Contador acessos

Data: 21/12/2020 | 10:31 Atualizado em: 06/01/2021 | 12:26

Abertura das inscrições para a 1ª Turma/2021 do Curso de Formação ITR

A inscrição para esta turma, com 160 vagas, deverá ser feita no site da Escola Nacional de Administração Pública - Enap no período de 11 a 15/01/2021.

Abertura das inscrições para a 1ª Turma/2021 do Curso de Formação ITR

Treinamento ITR

O Curso de Formação ITR para municípios conveniados, cujo objetivo é preparar o servidor municipal para fiscalizar, lançar de ofício e cobrar o imposto sobre a propriedade territorial rural nos municípios brasileiros que firmaram convênio com a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil - RFB, estará com as inscrições abertas para a 1ª turma de 2021 no período de 11/01/2021 a 15/01/2021. Para esta turma foram disponibilizadas 160 vagas.

A capacitação, que será realizada no período de 08/02 a 16/04/2021, é destinada EXCLUSIVAMENTE aos servidores municipais e do DF em efetivo exercício no cargo, designados pelos respectivos entes federados no processo digital relativo ao seu convênio ITR com a RFB, que deve estar na situação VIGENTE (IN RFB nº 1.640/2016), para atuarem nas atividades de fiscalização, lançamento e cobrança de ITR, cujas indicações foram deferidas pela RFB, e será oferecida na modalidade Educação a Distância (EaD), com o conteúdo disponibilizado Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da ENAP. Os interessados em participar dessa turma deverão efetuar sua inscrição diretamente no site da ENAP. A RFB não faz inscrição para nenhum servidor.

Destaque-se que a tutoria do curso é exercida por auditores-fiscais da RFB, membros da Equipe Nacional Especializada ITR, e está prevista para 2021 a capacitação de um total de 640 servidores municipais, conforme previsão de turmas abaixo:

  • 1ª Turma → 08/02/2021 a 16/04/2021

  • 2ª Turma → 26/04/2021 a 28/06/2021

  • 3ª Turma → 26/07/2021 a 24/09/2021

  • 4ª Turma → 11/10/2021 a 10/12/2021

Importante observar que esse treinamento é uma etapa imprescindível para o início da execução do convênio ITR, tendo em vista que só depois que os servidores municipais estiverem devidamente capacitados e cadastrados no Sistema de Fiscalização e Cobrança do ITR para Municípios Conveniados é que consideram-se habilitados para o trabalho de fiscalização e o seu município passa a receber 100% da arrecadação do ITR.

Para inscrições e mais informações sobre o curso, acesse o site da Enap.

Para informações sobre o procedimento de habilitação, que deverá ser solicitada logo após a conclusão do Curso de Formação pelo servidor, clique aqui.

Para mais informações sobre convênios ITR acesse o Portal ITR.

Ações do documento