Ir para o conteúdo. | Ir para a navegação

Você está aqui: Página Inicial Área Nacional Governança Comitê Gestor de Integração Fiscal (CGIF)
Contador acessos

Comitê Gestor de Integração Fiscal (CGIF)

  • COMPOSIÇÃO

I – Secretário da Receita Federal do Brasil e três outros servidores (e respectivos suplentes) por ele indicados, como representantes da União;
II – dois Secretários estaduais (e respectivos suplentes) indicados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária - Confaz, como representantes dos Estados;
III – dois Secretários municipais (e respectivos suplentes), um indicado pela Associação Brasileira de Secretarias de Finanças das Capitais Estaduais – Abrasf e um indicado pela Confederação Nacional dos Municípios - CNM, como representantes dos Municípios.


  • QUEM É QUEM

Presidente

Secretário da Receita Federal do Brasil, Jorge Antonio Deher Rachid.

Presidente Substituto

Secretário-Adjunto da Receita Federal do Brasil, Paulo Ricardo de Souza Cardoso.

Representantes da Administração Tributária Federal:

a) titulares:

- Iágaro Jung Martins, Subsecretário de Fiscalização da Receita Federal do Brasil;
- Carlos Roberto Occaso, Subsecretário de Arrecadação, Cadastros e Atendimento da Receita Federal do Brasil;
- Ronaldo Lázaro Medina, Subsecretário de Aduana e Relações Internacionais da Receita Federal do Brasil.

b) Suplentes

- Francisco Assis de Oliveira Júnior Junior, Subsecretário Substituto de Fiscalização da Receita Federal do Brasil;
- João Paulo Ramos Fachada Martins da Silva, Subsecretário Substituto de Arrecadação, Cadastros e Atendimento da Receita Federal do Brasil;
- Luis Felipe de Barros Reche, Subsecretário Substituto de Aduana e Relações Internacionais da Receita Federal do Brasil.

Representantes das Administrações Tributárias dos Estados e do Distrito Federal:

a) Titulares

- André Horta Melo, Coordenador do Comitê de Secretários de Fazenda do Brasil (Comsefaz); 
- João Antônio Fleury Teixeira, Secretário de Fazenda do Distrito Federal.

b) Suplentes

- Marcellus Ribeiro Alves, Secretário de Estado da Fazenda do Maranhão.

Representantes das Administrações Tributárias dos Municípios:

a) Titulares:

- Caio Megale, Secretário Municipal da Fazenda de São Paulo/SP; 
- José Mário Soares Madruga, Secretário da Receita do Município de Cabedelo/PB.

b) Suplentes:

- Eugênio Veloso, Secretário Adjunto de Arrecadação de Belo Horizonte/MG;
- Flávio Cortes Ramos, Secretário Municipal de Fazenda do Município de Paracatu/MG.

 

  • COMPETÊNCIAS

I - Presidir as reuniões ordinárias deliberativas do ENAT;
II - apreciar e aprovar recomendações elaboradas pela SE-CGIF;
III - propor diretrizes para a atuação integrada das administrações tributárias, que garantam os objetivos do ENAT;
IV - promover o funcionamento dos trabalhos em ambiente virtual;
V - definir a sede das reuniões ordinárias presenciais do ENAT e propor aprovação das fontes de recursos necessários para os trabalhos de atuação integrada dos órgãos de administração tributária dos entes federativos;
VI - orientar os órgãos das administrações tributárias dos entes federativos quanto à execução das resoluções do ENAT; e
VII - designar servidores para a composição da SE-CGIF.

 

  • GRUPOS DE TRABALHO RELACIONADOS (acesso permitido somente aos respectivos participantes, mediante acesso autenticado):

 

TGI Comitê Gestor de Integração Fiscal

Ações do documento