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Informação
As inscrições iniciarão no dia 17 de outubro de 2017

A XII edição do ENAT será realizada em Brasília e contará com a participação dos representantes da Secretaria da Receita Federal, das Secretarias de Fazenda dos Estados e Muincípios, ABRASF e CNM. Na pauta são destaques os trabalhos interinstitucionais de simplificação e integração tribuários - SPED - NFSe - REDESIM - Pagamento Unificado no Comércio Exterior e Simples Nacional.

Início

30 de Novembro de 2017

Encerramento

01 de Dezembro de 2017

Início

17 de Outubro de 2017

Encerramento

30 de Novembro de 2017

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(Obrigatório)
(Obrigatório)
Informe o texto que aparece na imagem.

100 VAGAS

Auditório do Edifício Camilo Cola - SAUS - Quadra 06 - Bloco J (30/11) e ESAF - Escola de Administração Fazendária - Rodovia DF 001 Km 27,4 (01/12) - Brasília/DF

enat@receita.fazenda.gov.br

UC - GAB/RFB - GABINETE DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

  • Secretaria da Receita Federal do Brasil
  • Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal

Duração

6,17 horas

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Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017


09:00 - 09:45h

Cerimônia de Abertura

Jorge Antonio Deher Rachid - Secretário da Receita Federal do Brasil e Presidente do Comitê Gestor de Integração Fiscal
Wilson José de Paula - Secretário da Fazenda do Distrito Federal
André Horta Melo - Secretário de Estado da Tributação do Rio Grande do Norte e Presidente do COMSEFAZ
ABRASF
José Mário Soares Madruga - Secretário da Receita do Município de Cabedelo-Paraíba - representando a CNM

09:45 - 10:05h

Situação do Projeto de Simplificação de Obrigações Tributárias nos Estados

Palestrante: Adonídio Neto - Superintendente-Executivo da Receita Estadual da SEFAZ/Goiás e Luiz Dias - Secretário Especial da Receita da SEFAZ/Alagoas

10:05 - 10:30h

TGI SPED-Simplificação de Obrigações Tributárias – (Protocolo ENAT nº 09/2015)

Palestrante: Clóvis Belbute Peres - Coordenador do TGI SPED Simplificação de Obrigações Tributárias

10:30 - 11:00h

TGI Alerta Simples Nacional (Protocolo nº 08/2015)

Palestrante: Pedro de Souza de Menezes Bastos - Coordenador de Programação da Atividade Fiscal da Receita Federal do Brasil

11:00 - 11:15h

Intervalo

11:15 - 12:00h

TGI Nota Fiscal de Serviço Eletrônica - NFS-e (Protocolo ENAT nº 11/2015)

Palestrante: Gustavo Jubé Xavier Nunes - Coordenador do TGI Simplificação das Obrigações Tributárias - Nota Fiscal de Serviço Eletrônica

12:00 - 12:30h

TGI Programa Nacional de Educação Fiscal – PNEF (Protocolo ENAT nº 05/2015)

Palestrante: Antonio Henrique Lindemberg Baltazar - Coordenador-Geral de Atendimento da Receita Federal do Brasil

12:30 - 14:00h

Almoço



14:00 - 14:30h

Fórum Paraibano de Administradores Tributários - FPAT

Palestrante: Marialvo Laureano dos Santos Filho - Delegado da Receita Federal do Brasil em João Pessoa/Paraíba e José Mário Madruga - Secretário da Receita do Município de Cabedelo/Paraíba

14:30 - 15:15h

TGI Portal Único do Comércio Exterior – Pagamento Unificado de Tributos - (Protocolo ENAT nº 01/2015)

Palestrante: Frederico Fróes Fontes - Coordenador do TGI Portal Único do Comércio Exterior e Marcelo de Sousa Silva - Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil

15:15 - 16:00h

Protocolo ENAT - Economia Digital - proposta

Palestrante: Marcio Augusto Pereira da Silva Campos - Coordenador do TGI Operações Virtuais

16:00 - 16:15h

Intervalo

16:15 - 16:45h

TGI Cadastro Sincronizado/REDESIM (Protocolo ENAT nº 02/2011)

Palestrante: Daniel Belmiro Fontes - Coordenador-Geral de Gestão de Cadastros da Receita Federal do Brasil

16:45 - 17:15h

TGI Compartilhamento de Informações - (Protocolo ENAT nº 03/2015)

Palestrante: Altemir Linhares de Melo - Assessor do Gabinete da Receita Federal do Brasil

17:15 - 17:30h

Sistematização e encaminhamentos

Comentarista: Marcelo de Albuquerque Lins

Secretário-executivo do Comitê Gestor de Integração Fiscal

17:30 - 18:00h

Encerramento

Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017


09:00 - 09:30h

Abertura

Jorge Antonio Deher Rachid - Secretário da Receita Federal do Brasil e Presidente do Comitê Gestor de Integração Fiscal
Wilson José de Paula - Secretário da Fazenda do Distrito Federal
André Horta Melo - Secretário de Estado da Tributação do Rio Grande do Norte e Presidente do COMSEFAZ
Jurandir Gurgel Gondim Filho - Secretário Municipal das Finanças de Fortaleza/Ceará e Presidente da ABRASF
José Mário Soares Madruga - Representando a CNM e Secretário da Receita do Município de Cabedelo/Paraíba

09:30 - 10:00h

O Doing Business e os desafios para as Administrações Tributárias

Palestrante: Altemir Linhares de Melo - Assessor do Gabinete da Secretaria da Receita Federal do Brasil

10:00 - 10:15h

Sistematização e encaminhamentos

Comentarista: Marcelo de Albuquerque Lins - Comitê Gestor de Integração Fiscal

Secretário-executivo do CGIF

10:15 - 11:30h

Deliberação sobre protocolos e TGI's

Protocolo ENAT nº 01/2017 - Economia Digital (proposta)
Resolução ENAT nº 01/2-15 - Governança da Integração Tributária (alteração-proposta)
Protocolos/convênios celebrados até o IX ENAT (Fortaleza-CE, 2013)
Protocolo ENAT nº 02/2015 - Ambiente BI
Protocolo ENAT nº 04/2015 - Contencioso Administrativo
Protocolo ENAT nº 06/2015 - Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal-NAF
Protocolo ENAT nº 07/2015 - Autoatendimento Orientado - AO
Protocolo ENAT nº 10/2015 - ContÁgil Lite

11:30 - 11:45h

Assinatura de Termos de Execução

Portal Único do Comércio Exterior – Pagamento Unificado de Tributos - (Protocolo ENAT nº 01/2015)
SPED-Simplificação de obrigações tributárias – (Protocolo ENAT nº 09/2015)
Nota Fiscal de Serviço Eletrônica-NFSe (Protocolo ENAT nº 11/2015)
Cadastro Sincronizado/REDESIM (Protocolo ENAT nº 02/2011)

11:45 - 12:00h

Encerramento


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