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Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017


09:00 - 09:45h

Cerimônia de Abertura

Jorge Antonio Deher Rachid - Secretário da Receita Federal do Brasil e Presidente do Comitê Gestor de Integração Fiscal
Wilson José de Paula - Secretário da Fazenda do Distrito Federal
André Horta Melo - Secretário de Estado da Tributação do Rio Grande do Norte e Presidente do COMSEFAZ
ABRASF
José Mário Soares Madruga - Secretário da Receita do Município de Cabedelo-Paraíba - representando a CNM

09:45 - 10:05h

Situação do Projeto de Simplificação de Obrigações Tributárias nos Estados

Palestrante: Adonídio Neto - Superintendente-Executivo da Receita Estadual da SEFAZ/Goiás e Luiz Dias - Secretário Especial da Receita da SEFAZ/Alagoas

10:05 - 10:30h

TGI SPED-Simplificação de Obrigações Tributárias – (Protocolo ENAT nº 09/2015)

Palestrante: Clóvis Belbute Peres - Coordenador do TGI SPED Simplificação de Obrigações Tributárias

10:30 - 11:00h

TGI Alerta Simples Nacional (Protocolo nº 08/2015)

Palestrante: Pedro de Souza de Menezes Bastos - Coordenador de Programação da Atividade Fiscal da Receita Federal do Brasil

11:00 - 11:15h

Intervalo

11:15 - 12:00h

TGI Nota Fiscal de Serviço Eletrônica - NFS-e (Protocolo ENAT nº 11/2015)

Palestrante: Gustavo Jubé Xavier Nunes - Coordenador do TGI Simplificação das Obrigações Tributárias - Nota Fiscal de Serviço Eletrônica

12:00 - 12:30h

TGI Programa Nacional de Educação Fiscal – PNEF (Protocolo ENAT nº 05/2015)

Palestrante: Antonio Henrique Lindemberg Baltazar - Coordenador-Geral de Atendimento da Receita Federal do Brasil

12:30 - 14:00h

Almoço



14:00 - 14:30h

Fórum Paraibano de Administradores Tributários - FPAT

Palestrante: Marialvo Laureano dos Santos Filho - Delegado da Receita Federal do Brasil em João Pessoa/Paraíba e José Mário Madruga - Secretário da Receita do Município de Cabedelo/Paraíba

14:30 - 15:15h

TGI Portal Único do Comércio Exterior – Pagamento Unificado de Tributos - (Protocolo ENAT nº 01/2015)

Palestrante: Frederico Fróes Fontes - Coordenador do TGI Portal Único do Comércio Exterior e Marcelo de Sousa Silva - Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil

15:15 - 16:00h

Protocolo ENAT - Economia Digital - proposta

Palestrante: Marcio Augusto Pereira da Silva Campos - Coordenador do TGI Operações Virtuais

16:00 - 16:15h

Intervalo

16:15 - 16:45h

TGI Cadastro Sincronizado/REDESIM (Protocolo ENAT nº 02/2011)

Palestrante: Daniel Belmiro Fontes - Coordenador-Geral de Gestão de Cadastros da Receita Federal do Brasil

16:45 - 17:15h

TGI Compartilhamento de Informações - (Protocolo ENAT nº 03/2015)

Palestrante: Altemir Linhares de Melo - Assessor do Gabinete da Receita Federal do Brasil

17:15 - 17:30h

Sistematização e encaminhamentos

Comentarista: Marcelo de Albuquerque Lins

Secretário-executivo do Comitê Gestor de Integração Fiscal

17:30 - 18:00h

Encerramento


Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017


09:00 - 09:30h

Abertura

Jorge Antonio Deher Rachid - Secretário da Receita Federal do Brasil e Presidente do Comitê Gestor de Integração Fiscal
Wilson José de Paula - Secretário da Fazenda do Distrito Federal
André Horta Melo - Secretário de Estado da Tributação do Rio Grande do Norte e Presidente do COMSEFAZ
Jurandir Gurgel Gondim Filho - Secretário Municipal das Finanças de Fortaleza/Ceará e Presidente da ABRASF
José Mário Soares Madruga - Representando a CNM e Secretário da Receita do Município de Cabedelo/Paraíba

09:30 - 10:00h

O Doing Business e os desafios para as Administrações Tributárias

Palestrante: Altemir Linhares de Melo - Assessor do Gabinete da Secretaria da Receita Federal do Brasil

10:00 - 10:15h

Sistematização e encaminhamentos

Comentarista: Marcelo de Albuquerque Lins - Comitê Gestor de Integração Fiscal

Secretário-executivo do CGIF

10:15 - 11:30h

Deliberação sobre protocolos e TGI's

Protocolo ENAT nº 01/2017 - Economia Digital (proposta)
Resolução ENAT nº 01/2-15 - Governança da Integração Tributária (alteração-proposta)
Protocolos/convênios celebrados até o IX ENAT (Fortaleza-CE, 2013)
Protocolo ENAT nº 02/2015 - Ambiente BI
Protocolo ENAT nº 04/2015 - Contencioso Administrativo
Protocolo ENAT nº 06/2015 - Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal-NAF
Protocolo ENAT nº 07/2015 - Autoatendimento Orientado - AO
Protocolo ENAT nº 10/2015 - ContÁgil Lite

11:30 - 11:45h

Assinatura de Termos de Execução

Portal Único do Comércio Exterior – Pagamento Unificado de Tributos - (Protocolo ENAT nº 01/2015)
SPED-Simplificação de obrigações tributárias – (Protocolo ENAT nº 09/2015)
Nota Fiscal de Serviço Eletrônica-NFSe (Protocolo ENAT nº 11/2015)
Cadastro Sincronizado/REDESIM (Protocolo ENAT nº 02/2011)

11:45 - 12:00h

Encerramento


Data Horário Item Turma Palestrante / Comentarista Delegação / Órgão Vagas
30/11/2017
09:00
09:45
Cerimônia de Abertura
09:45
10:05
Situação do Projeto de Simplificação de Obrigações Tributárias nos Estados Adonídio Neto - Superintendente-Executivo da Receita Estadual da SEFAZ/Goiás e Luiz Dias - Secretário Especial da Receita da SEFAZ/Alagoas
10:05
10:30
TGI SPED-Simplificação de Obrigações Tributárias – (Protocolo ENAT nº 09/2015) Clóvis Belbute Peres - Coordenador do TGI SPED Simplificação de Obrigações Tributárias
10:30
11:00
TGI Alerta Simples Nacional (Protocolo nº 08/2015) Pedro de Souza de Menezes Bastos - Coordenador de Programação da Atividade Fiscal da Receita Federal do Brasil
11:00
11:15
Intervalo
11:15
12:00
TGI Nota Fiscal de Serviço Eletrônica - NFS-e (Protocolo ENAT nº 11/2015) Gustavo Jubé Xavier Nunes - Coordenador do TGI Simplificação das Obrigações Tributárias - Nota Fiscal de Serviço Eletrônica
12:00
12:30
TGI Programa Nacional de Educação Fiscal – PNEF (Protocolo ENAT nº 05/2015) Antonio Henrique Lindemberg Baltazar - Coordenador-Geral de Atendimento da Receita Federal do Brasil
12:30
14:00
Almoço
14:00
14:30
Fórum Paraibano de Administradores Tributários - FPAT Marialvo Laureano dos Santos Filho - Delegado da Receita Federal do Brasil em João Pessoa/Paraíba e José Mário Madruga - Secretário da Receita do Município de Cabedelo/Paraíba
14:30
15:15
TGI Portal Único do Comércio Exterior – Pagamento Unificado de Tributos - (Protocolo ENAT nº 01/2015) Frederico Fróes Fontes - Coordenador do TGI Portal Único do Comércio Exterior e Marcelo de Sousa Silva - Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil
15:15
16:00
Protocolo ENAT - Economia Digital - proposta Marcio Augusto Pereira da Silva Campos - Coordenador do TGI Operações Virtuais
16:00
16:15
Intervalo
16:15
16:45
TGI Cadastro Sincronizado/REDESIM (Protocolo ENAT nº 02/2011) Daniel Belmiro Fontes - Coordenador-Geral de Gestão de Cadastros da Receita Federal do Brasil
16:45
17:15
TGI Compartilhamento de Informações - (Protocolo ENAT nº 03/2015) Altemir Linhares de Melo - Assessor do Gabinete da Receita Federal do Brasil
17:15
17:30
Sistematização e encaminhamentos Marcelo de Albuquerque Lins Secretário-executivo do Comitê Gestor de Integração Fiscal
17:30
18:00
Encerramento
01/12/2017
09:00
09:30
Abertura
09:30
10:00
O Doing Business e os desafios para as Administrações Tributárias Altemir Linhares de Melo - Assessor do Gabinete da Secretaria da Receita Federal do Brasil
10:00
10:15
Sistematização e encaminhamentos Marcelo de Albuquerque Lins - Comitê Gestor de Integração Fiscal Secretário-executivo do CGIF
10:15
11:30
Deliberação sobre protocolos e TGI's
11:30
11:45
Assinatura de Termos de Execução
11:45
12:00
Encerramento

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