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Destaques

News Item Redesim adaptada à Sociedade Unipessoal
Coletor Nacional da Redesim é adaptado para permitir inscrição de Sociedade Unipessoal Ltda no CNPJ.
News Item Publicado Decreto com a nova composição do Comitê Gestor da REDESIM
RFB presidirá o comitê em sistema de rodízio com a Secretaria de Governo Digital.
News Item Instrução Normativa altera regras de obrigatoriedade da entrega do Livro Caixa Digital do Produtor Rural
Escrituração em formato digital será obrigatória para produtores com receita bruta superior a R$ 7,2 milhões no ano-calendário 2019
News Item Começa nesta segunda-feira (12/8) o prazo para a entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Rural
A previsão é que sejam entregues 5,7 milhões de declarações. O prazo de entrega começa 12 de agosto e vai até 30 de setembro.
News Item Receita Federal notifica devedores do Simples Nacional
Contribuintes devem ficar atentos para não serem excluídos do regime por motivo de inadimplência.
News Item Faltam poucos dias para o final do prazo de entrega da DITR
O prazo termina na segunda-feira, dia 30/9, às 23h59min59s, horário de Brasília
News Item Redesim ganha nova funcionalidade
Nova funcionalidade simplifica o processo de registro e legalização dos atos cadastrais das pessoas jurídicas.
News Item Empresário poderá realizar abertura de filiais em diferentes estados, diretamente na junta comercial da matriz, pagando taxa única
Novidade está alinhada à diretriz governamental de reduzir a burocracia e facilitar a vida do empreendedor
News Item ITR foi pauta do II Congresso de Direito Tributário e Financeiro Municipal
No evento, realizado em Brasília-DF nos dias 18 e 19/11, foram discutidos temas afetos ao Direito Tributário e Financeiro, sob a ótica dos municípios.
News Item Realizada a 1ª reunião do Grupo Temático de Ação - GTA Pagamento de Impostos
No encontro, realizado em São Paulo-SP no dia 29/11, foi feito nivelamento de informações sobre o Relatório Doing Business e definido um plano inicial de ação para o grupo de trabalho.
News Item RFB realiza procedimento de verificação de convênios ITR vigentes
Foram enviados ofícios aos municípios que, em princípio, encontram-se em desacordo com as condições para a manutenção do convênio
News Item Comitê Gestor do Simples Nacional aprova Resolução nº 151/2019, que revoga exclusão de 14 ocupações do MEI
Colegiado aprovou ainda recomendação para que sejam estabelecidos, com a participação das entidades representativas, critérios objetivos para definição das atividades que podem ser consideradas MEI
News Item RFB divulga resultado da homologação das inscrições para o curso EaD ITR - 1ª turma/2020
Para essa primeira turma, cujas aulas terão início no dia 03/02/2020, foram oferecidas 120 vagas
News Item Abertas as inscrições para a 2ª turma/2020 do curso ITR para municípios conveniados
A inscrição para esta turma, com 170 vagas, deverá ser feita no site da Escola Nacional de Administração Pública - Enap no período de 02/03 a 24/03/2020
News Item Aprovada Resolução nº 152/2020, que prorroga o prazo para pagamento dos tributos federais no âmbito do Simples Nacional
A medida, que também se aplica aos Microempreendedores Individuais (MEI), faz parte do pacote para minimizar os impactos econômicos da pandemia do coronavírus
News Item Resolução adia prazo para entrega de declarações das empresas do Simples Nacional e do Microempreendedor Individual
Medida é parte do pacote econômico que visa a diminuir os efeitos do coronavirus no Brasil
News Item Nota importante sobre o curso EaD ITR para municípios conveniados
As aulas da 1ª turma do treinamento continuam em ritmo normal, com o término previsto para dia 09/04/2020. O início das aulas da 2ª turma está confirmado para dia 22/04/2020.
News Item RFB divulga resultado da homologação das inscrições para o curso EaD ITR - 2ª turma/2020
Para essa turma, cujas aulas terão início no dia 22/04/2020, foram oferecidas 170 vagas.
News Item Curso EaD ITR - 2ª turma/2020 - Resultado da homologação das inscrições após análise dos recursos
As aulas terão início no dia 22/04/2020. Para este ano está prevista a disponibilização do curso para mais uma turma.
News Item Vem aí o XIII ENAT
De maio a outubro as administrações tributárias das três esferas governamentais trabalharão em conjunto, com o apoio das entidades associativas dos Municípios, na construção do próximo ENAT, previsto para novembro/2020.
News Item REDESIM: Mais de 70% dos pedidos de abertura de empresas realizados em abril foram concluídos em até 3 dias
Agilidade impacta positivamente o ambiente de negócios do país.
News Item Simples Nacional: Comitê Gestor aprova prorrogação de prazos dos parcelamentos com vencimento em maio, junho e julho
Resolução também amplia prazo de Opção pelo Simples Nacional, em 2020, para até 180 dias após a inscrição no CNPJ
News Item Instrução Normativa altera disposições sobre a celebração de convênios ITR
A IN RFB nº 1.954, publicada no DOU de 22 de maio, que altera a IN RFB nº 1.640/2016, entra em vigor hoje, dia 1º de junho.
News Item RFB divulga resultado da homologação das inscrições para o Curso de Formação ITR - 3ª turma/2020
Para essa turma, cujas aulas terão início no dia 20/07/2020, foram oferecidas 180 vagas.
News Item Prorrogação de prazo para o envio pelos municípios da informação do VTN
A possibilidade de fornecimento de VTN continua disponível para utilização por todos os municípios brasileiros. Não haverá aplicação de penalidade por informação fornecida após o prazo estipulado.
News Item Curso de Formação ITR-3ª turma/2020 - RFB divulga resultado da homologação das inscrições após análise dos recursos
As aulas terão início no dia 20/07/2020.
News Item Instrução Normativa RFB nº 1.967/2020 define datas para a entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - DITR/2020
O prazo para a entrega da DITR/2020 inicia-se no dia 17 de agosto e vai até o dia 30 de setembro de 2020.
News Item Receita Federal participa do Projeto Doing Business Subnacional Brasil
Hoje o Brasil está classificado na 124ª posição entre as 190 economias que fazem parte do Relatório Doing Business. O objetivo do País é estar entre os 50 primeiros colocados até 2022.
News Item RFB publica Valores de Terra Nua relativos a 2020
Os dados publicados foram informados à Receita Federal por municípios e estados, com base na Instrução Normativa RFB nº 1877, de 14 de março de 2019.
News Item Redesim integra todas as capitais do país
Projeto Redesim celebra um marco histórico: todas as vinte e sete (27) capitais dos Estados e o Distrito Federal estão agora integradas à Redesim.
News Item Contribuintes já podem entregar a declaração de ITR/2020
Prazo iniciou-se no dia 17 de agosto e vai até o próximo dia 30 de setembro.
News Item Centro Interamericano de Administraciones Tributarias promove painel sobre Reformas Tributárias
Evento gratuito será realizado na próxima segunda-feira, dia 14 de setembro, e terá transmissão em língua portuguesa.
News Item Abertura das inscrições para a 4ª Turma/2020 do Curso de Formação ITR
A inscrição para esta turma, com 130 vagas, deverá ser feita no site da Escola Nacional de Administração Pública - Enap no período de 22 a 25/09/2020.
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