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Destaques

Image Lançado Portal Único de Comércio Exterior
News Item Receita Federal utiliza Portal Enat para realização da 48ª Assembleia do Ciat
O evento, ocorrido na cidade do Rio de Janeiro em maio deste ano, aconteceu com uma novidade em relação às edições anteriores – a proposta de realizar um evento sem papel.
News Item Servidores da Receita fazem visita técnica à Secretaria de Fazenda do Ceará
Nos dias 25 e 26 de novembro, com o apoio da SRRF/3ª RF, Grupo Técnico da Receita Federal – GT/RFB - esteve na cidade de Fortaleza, para conhecer as inovações adotadas pela Administração Tributária do Ceará.
News Item RFB participa de reuniões do Confaz e da Cotepe/ICMS
A Receita Federal participou, por meio da servidora Sílvia Mikiko Tangi, sua representante na Comissão, da 158ª Reunião Ordinária da Comissão Técnica Permanente do ICMS – Cotepe/ICMS, realizada no período de 10 a 13 de novembro, em Brasília/DF. Também será representada, mediante a participação do Coordenador-Geral de Cooperação e Integração Fiscal, Marcelo de Albuquerque Lins, na 155ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária - Confaz, que ocorrerá em São Paulo no próximo dia 5 de dezembro.
News Item Publicados o Manual do eSocial e a Resolução do Comitê Gestor
A Resolução regulamenta e o Manual Operacional auxilia no uso da nova ferramenta. O Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), instituído pelo governo federal em dezembro/2014, foi uma excelente notícia para o processo de simplificação tributária, que proporcionará significativa redução do Custo Brasil.
News Item RFB apresenta projetos do Autoatendimento Orientado e dos Núcleos de Apoio Fiscal e Contábil
As iniciativas foram apresentadas aos presidentes do Conselho Federal e Regionais de Contabilidade.
News Item Lançada a página do X ENAT
A partir de agora é possível obter mais informações no endereço www.enat.receita.fazenda.gov.br.
News Item Convite aos servidores da administração tributária brasileira
Convidamos todos os servidores da três esferas da administração tributária brasileira, gerentes e gestores de assuntos que envolvam a participação colaborativa, a conhecerem o Sítio ENAT.
News Item X ENAT
Mensagem do Secretário da Receita Federal
News Item A Simplificação das Obrigações Acessórias passa pelo SPED!
O Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) tem sido a mola mestra para a harmonização e simplificação das obrigações tributárias nesta década. O ENAT tem sido decisivo ao longo desse caminho.
News Item X ENAT no Confaz
O X Enat foi notícia durante a 158ª reunião ordinária do Conselho de Política Fazendária.
News Item Ministro da Fazenda participa do encerramento do X Enat
Secertários da RFB, da Fazenda de SP e de Finanças do município de São Paulo também estiveram presentes.
News Item Representantes dos Fiscos das três esferas formalizam assinaturas de protocolos
X Enat culmina na assinatura de 12 protocolos e uma resolução, envolvendo temas como compartilhamento de informações e simplificação das obrigações tributárias
News Item Sítio ENAT disponível para celulares
A partir de hoje, 18/01/16, o Sítio ENAT poderá ser acessado também por meio de celulares.
News Item X ENAT - Publicados Protocolos e Resolução
Estão publicados no Diário Oficial da União os 12 protocolos e a Resolução Enat nº 1/2015
News Item Disponibilizada no Sítio Enat funcionalidade para criação de ambiente dedicado a GT
Todo o conteúdo criado fica registrado, sendo possível acessá-lo a qualquer momento.
News Item Sítio ENAT disponibiliza funcionalidade para criação de eventos
Ferramenta destinada à criação de páginas para organização de eventos promovidos pela Receita Federal com a participação das Administrações Tributárias.
News Item Sítio ENAT disponibiliza ferramenta para criação de páginas web dedicadas a divulgação de grandes assuntos
Recurso está disponível para todos os usuários RFB.
News Item Criação de Comitê Gestor fortalece integração das administrações tributárias
O CGIF materializa a determinação constitucional de que as administrações tributárias da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios atuem de forma integrada no compartilhamento de cadastros e de informações fiscais.
News Item Edição das Portarias de Composição dos Grupos (TGI)
O Comitê Gestor de Integração Fiscal – CGIF editou as portarias de composição dos Grupos Interinstitucionais (TGI) referentes aos Protocolos de Cooperação nºs 3, 4, 9 e 11/2016.
News Item RFB realiza primeira reunião do do Comitê Gestor de Integração Fiscal
Encontro foi conduzido pelo secretário da Receita Federal e presidente do Comitê.
News Item Receita Federal divulga vídeo institucional sobre NAF
Receita Federal divulga na TV Receita vídeo institucional sobre Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal.
News Item Receita Federal divulga Referencial Básico do Autoatendimento Orientado
O Referencial contém as diretrizes básicas para implementação do Autoatendimento Orientado em ambientes externos à Receita Federal.
News Item Incluída no Sítio Enat opção para envio de mensagens aos Grupos de Trabalho
As mensagens poderão ser encaminhadas através do Fale Conosco.
News Item Governo lança novo processo de exportações para aumentar competitividade dos produtos brasileiros
Projeto terá início em aeroportos e depois em portos, rodovias e ferrovias
News Item Unidades do NAF auxiliam a população no preenchimento da DIRPF 2017 em todo o país
Nos meses de março e abril, alunos do NAF estão fazendo plantões em universidades para esclarecimentos de dúvidas acerca da DIRPF 2017.
News Item ITR Convênios - Adequação às novas condições estabelecidas na IN RFB nº 1640/2016
Os entes conveniados serão intimados pela RFB a apresentar a documentação exigida na norma.
News Item Receita Federal e Fiscos Estaduais iniciam fiscalização conjunta
A ação terá foco nas empresas notificadas pelo Alerta do Simples Nacional 3 de 2016. Expectativa é de uma recuperação de R$ 130 milhões em tributos sonegados
News Item Conclusão da fase piloto do ContÁgil Lite
Após fase piloto, órgãos podem indicar um número maior de usuários
News Item Projeto Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) avança rapidamente
Evento com a participação do MDIC e de 56 entidades demonstrou a importância estratégica desse módulo do SPED.
News Item Divulgação da TV Receita no Sítio Enat
A TV Receita é uma ferramenta de divulgação das ações e serviços institucionais da Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB e um exemplo de boa prática na área tributária.
News Item Fiscos debatem simplificação tributária e melhoria do ambiente de negócios
Foi realizada no dia 11/5 a II Reunião Ordinária do Comitê Gestor de Integração Fiscal–CGIF, que tem como objetivo imprimir maior eficiência aos processos de administração tributária
News Item Medidas de Simplificação são anunciadas em Fórum que reúne Administrações Tributárias e empresas
O evento, realizado na segunda-feira (7), foi aberto pelo Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.
News Item Fórum de Simplificação e Integração Tributária foi destaque na mídia
Evento foi transmitido ao vivo e contou com vídeos da TV Receita.
News Item Disponibilizada no Sítio Enat página do Fórum de Simplificação e Integração Tributária
Ao acessá-la o usuário encontrará todo o histórico do evento
News Item CGIT disponibiliza banner referente ao PENsei no Sítio Enat
O banner encontra-se na Área Nacional
News Item TGI's - Metodologia de trabalho
Página sobre o assunto está disponível na Área Nacional do Sítio Enat
News Item Boletim bimestral divulgará fatos mais importantes do ENAT
A publicação é dirigida aos Secretários de Fazenda dos estados e do DF e de Finanças dos municípios.
News Item Divulgado Boletim Enat de junho/2018
A publicação é dirigida aos Secretários de Fazenda dos estados e do DF e de Finanças dos municípios.
News Item Diponibilizadas no Sítio Enat atualizações sobre o trabalhos de TGI’s
As informações poderão ser visualizadas pelos membros dos respectivos grupos, mediante acesso autenticado.
News Item Receita Federal em Lages/SC realiza treinamento sobre o VTN/ITR e Convênios
O tema gerou amplo debate entre os auditores e secretários de finanças dos municípios que participaram do evento.
News Item Receita Federal presta assessoria sobre o NAF em Honduras e El Salvador
Durante o encontro, as universidades convidadas puderam conhecer em detalhes a natureza e o alcance dos NAFs
News Item Novo Portal da Redesim entra em operação
Novo portal para abertura e alteração de pessoa jurídica já está disponível
News Item Receita Federal lança novo Portal do NAF
Plataforma mais funcional já está disponível
News Item Carf realizará, em Brasília/DF, o IV Seminário Carf de Direito Tributário e Aduaneiro
O evento será transmitido, ao vivo, no canal Vídeo Streaming Livre do Serpro.
News Item Receita Federal realiza o evento eSocial no Poder Público
O eSocial se torna obrigatório para órgãos públicos a partir de janeiro/2019.
News Item Receita apresenta Relatório do Projeto NAF
Ao longo do 1º semestre de 2018 foram realizadas 52 novas parcerias, totalizando 318 núcleos formalizados, sendo 11 deles especializados em comércio exterior
News Item NAFs orientam sobre a DITR 2018
O serviço será prestado até o dia 28 de setembro.
News Item Abertas as inscrições para o curso ITR para municípios conveniados
A inscrição poderá ser feita no site da Esaf no período de 20 a 29/09/2018.
News Item Divulgado Boletim Enat de setembro/2018
A publicação é dirigida aos Secretários de Fazenda dos Estados e do DF e de Finanças dos Municípios.
News Item Receita registra 5,66 milhões de declarações do ITR 2018
Quem não entregou a DITR 2018 dentro do prazo está sujeito a pagamento de multa de 1% do imposto devido, limitada a 20% ou multa mínima de R$ 50,00
News Item Regras envolvendo Escrituração Fiscal Digital são alteradas
Com essas ações a Receita Federal e os estados, conjuntamente, avançam em busca da diminuição do custo de conformidade tributária
News Item Adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural tem novo prazo
O pagamento da primeira antecipação do parcelamento deve ser realizado até 28/12/2018.
News Item Receita Federal regulamenta adesão ao PRR com novo prazo
O Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) teve o prazo de adesão prorrogado para o dia 31/12/2018
News Item Novos sistemas Redesim ajudam a diminuir o Tempo de Abertura de Pessoa Jurídica no Brasil
Receita Federal disponibiliza consulta CNPJ por nome no Portal da Redesim
News Item Receita Federal publica norma sobre compartilhamento de dados utilizando tecnologia Blockchain
A solução bCPF – Blockchain do Cadastro de Pessoas Físicas busca simplificar o processo de disponibilização da base CPF, com mecanismos seguros, integrados e eficientes.
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