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Pessoas sobre o mapa do Brasil
Cooperação Nacional

A cooperação no âmbito nacional constitui importante instrumento de desenvolvimento, auxiliando o país a promover mudanças estruturais nos campos social e econômico, incluindo a atuação do Estado, por meio de ações de fortalecimento institucional. Os programas implementados sob sua égide permitem transferir ou compartilhar conhecimentos, experiências e boas-práticas por intermédio do desenvolvimento de capacidades humanas e institucionais, com vistas a alcançar um salto qualitativo de caráter duradouro.

Alinhadas a essa ideia, as administrações tributárias realizam periodicamente o ENAT - Encontro Nacional de Administradores Tributários.

O objetivo principal do fórum é buscar soluções conjuntas das três esferas de governo que promovam uma maior integração administrativa, a padronização e a melhoria na qualidade das informações; a racionalização de custos e da carga de trabalho operacional no atendimento; uma maior eficácia da fiscalização; a possibilidade de realização de ações fiscais coordenadas e integradas; melhoria no intercâmbio de informações fiscais entre as diversas esferas governamentais e o cruzamento de dados padronizados em larga escala e a uniformização de procedimentos.

Notícias
Curso de Formação ITR-3ª turma/2020 - RFB divulga resultado da homologação das inscrições após análise dos recursos Curso de Formação ITR-3ª turma/2020 - RFB divulga resultado da homologação das inscrições após análise dos recursos

As aulas terão início no dia 20/07/2020.

Prorrogação de prazo para o envio pelos municípios da informação do VTN  Prorrogação de prazo para o envio pelos municípios da informação do VTN

A possibilidade de fornecimento de VTN continua disponível para utilização por todos os municípios brasileiros. Não haverá aplicação de penalidade por informação fornecida após o prazo estipulado.

RFB divulga resultado da homologação das inscrições para o Curso de Formação ITR - 3ª turma/2020 RFB divulga resultado da homologação das inscrições para o Curso de Formação ITR - 3ª turma/2020

Para essa turma, cujas aulas terão início no dia 20/07/2020, foram oferecidas 180 vagas.

Instrução Normativa altera disposições sobre a celebração de convênios ITR Instrução Normativa altera disposições sobre a celebração de convênios ITR

A IN RFB nº 1.954, publicada no DOU de 22 de maio, que altera a IN RFB nº 1.640/2016, entra em vigor hoje, dia 1º de junho.

 
Áreas de interesse